Bureaucracy as the Enemy of Liberty

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30800/mises.2022.v10.1492

Keywords:

Bureaucracy, Debureaucratization, Decentralization, Inversion of Innocence Principle, Public Choice

Abstract

Celerity, economy and transparency in Government seem to be essential conditions for the public sector proper functioning. Thereby, it is not a few times that excessive bureaucracy prevents citizens from accessing the Public Administration, whether when they need to regularize a situation, seeking justice or participate in decision-making processes. This paper, therefore, aims to explore the conceptions about bureaucracy, a familiar and little understood topic. With this, it is intended to demonstrate that the concept of debureaucratization goes far beyond simplifying procedures; it is related to freedom, human dignity and guaranteeing the quality of being a citizen. In this way, a broad look at bureaucracy and how it affects the lives of individuals allows a greater understanding of the initiatives that make Public Administration more flexible.

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Author Biography

Evelyn Nunes de Melo Franzen, Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis - SC.

Mestranda em Administração junto ao Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade do Estado de Santa Catarina (ESAG/UDESC). Graduada em Direito (UNISUL) e em Administração Pública (ESAG/UDESC). Membro do grupo de pesquisa AdmEthics.

References

ARISTÓTELES. Ética a nicômaco. São Paulo: Abril, 1973. (Os pensadores, v. 4).

BELTRÃO, Hélio. Desburocratização, descentralização e liberdade: a aterrissagem no Brasil real. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 273, p. 491-501, 2016. https://doi.org/10.12660/rda.v273.2016.66755 DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v273.2016.66755

BELTRÃO, Hélio. Programa nacional da desburocratização. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 15, n. 3, p. 92-119, 1981. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/11600 Acesso em: 28 maio 2022.

BENTHAM, Jeremy. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. 2. ed. São Paulo: Abril, 1979. (Os pensadores, v. 41).

BONJOUR, Laurence; BAKER, Ann. Filosofia: textos fundamentais comentados. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 2020. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/566968/CF88_EC105_livro.pdf Acesso em: 20 mar. 2022.

BRASIL. Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979. Simplifica exigências de documentos e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 117, n. 173, p. 13033, 10 set. 1979. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d83936.htm Acesso em: 2 jun. 2022.

BUTLER, Eamonn. Escolha pública: um guia. São Paulo: Bunker Editorial, 2015.

CARVALHOSA, Modesto. Uma nova constituição para o Brasil: de um país de privilégios para uma nação de oportunidades. São Paulo: Mises Brasil, 2021.

CHIAVENATO, Idalberto. Comportamento organizacional: a dinâmica do sucesso das organizações. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações. 4. ed. Barueri: Manole, 2014.

COHN, Gabriel (org.). Max Weber. São Paulo: Ática, 1979. (Coleção grandes cientistas sociais, v. 13).

CORDEIRO, Wagner Marques. Burocracia na construção da administração pública do século XXI: uma reflexão teórica. In: ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 4., 2017, João Pessoa. Anais [...]. João Pessoa: UFPE, 2017. p. 851-867. Disponível em: https://www.ufpb.br/ebap/contents/documentos/0851-867-burocracia-na-construcao-da.pdf/@@download/file/0851-867%20-%20BUROCRACIA%20NA%20CONSTRU%C3%87%C3%83O%20DA.pdf Acesso em: 2 jun. 2022.

FARIA, José Henrique de. Weber e a sociologia das organizações. Revista de Administração, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 23-29, 1983. https://www.revistas.usp.br/rausp/article/view/166934 Acesso em: 2 jun. 2022.

FITTIPALDI, Ítalo. A "genética" dos modelos analíticos sobre burocracia: alcances e limites das opções ontológicas e epistemológicas dos projetos de pesquisa dos estudos organizacionais. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v.23, n. 54, p. 137-153, 2015. https://doi.org/10.1590/1678-987315235408 DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987315235408

FREY, Klaus. Descentralização e poder local em Alexis de Tocqueville. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 15, p. 83-96, 2000. https://doi.org/10.1590/S0104-44782000000200006 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782000000200006

FRIEDMAN, David D. As engrenagens da liberdade: guia para um capitalismo radical. 2. ed. [S. l.: s. n.], [1989?]. E-book. Disponível em: https://docplayer.com.br/34151-As-engrenagens-da-liberdade-guia-para-um-capitalismo-radical-segunda-edicao-david-friedman.html Acesso em: 2 jun. 2022.

KARSTEN, Frank; BECKMAN, Karel. Além da democracia. São Paulo: Mises Brasil, 2013. Disponível em: https://d3ptueit7w3f7j.cloudfront.net/Livros/Alem+da+Democracia.pdf Acesso em: 2 jun. 2022.

LIMA, Marcel Vilela de; SILVA, Ana Dóris da; RODRIGUES, Gláucia Maria de Oliveira Souza; BORGES, Juceli Alves; PRANDINI, Marco Antônio. A burocracia estatal brasileira como ator social. In: ENCONTRO DA ANPAD, 22., 1998, Foz do Iguaçu. Anais [...]. Foz do Iguaçu: ANPAD, 1998. p. 1-12.

MARCHIONNI, Antonio. Ética: a arte do bom. Petrópolis: Vozes, 2008.

MARENCO, André. Burocracias profissionais ampliam capacidade estatal para implementar políticas? Governos, burocratas e legislação em municípios brasileiros. DADOS - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 60, n. 4, p. 1025-1058, 2017. https://doi.org/10.1590/001152582017141 DOI: https://doi.org/10.1590/001152582017141

MISES, Ludwig von. Ação humana: um tratado de economia. São Paulo: Mises Brasil, 2010. Disponível em: https://d3ptueit7w3f7j.cloudfront.net/Livros/a%C3%A7%C3%A3oo+Humana+-+Um+Tratado+de+Economia.pdf Acesso em: 15 maio 2022.

MISES, Ludwig von. Burocracia. São Paulo: Mises Brasil, 2018.

MISES, Ludwig von. Introdução à burocracia. MISES: Revista Interdisciplinar de Filosofia, Direito e Economia, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 251-262, 2015. https://doi.org/10.30800/mises.2015.v3.741 DOI: https://doi.org/10.30800/mises.2015.v3.741

MISES, Ludwig von. Nation, state, and economy: contributions to the politics and history of our time. Carmel: Liberty Fund, 2006. (Liberty Fund Library of the works of Ludwig von Mises). Disponível em: https://oll-resources.s3.us-east-2.amazonaws.com/oll3/store/titles/1819/1364_LFeBk.pdf Acesso em: 15 maio 2022.

MISES, Ludwig von. Planning for freedom and twelve other essays and adresses. Illinois: Libertarian Press, 1974. Disponível em: https://mises.org/library/planning-freedom-and-twelve-other-essays-and-addresses Acesso em: 15 maio 2022.

MOTTA, Fernando C. Prestes; BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Introdução à organização burocrática. 2. ed. rev. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2004. Disponível em: https://www.bresserpereira.org.br/books/introducao-a-organizacao-burocratica/00000-introducao-a-organizacao-burocratica.pdf Acesso em: 15 maio 2022.

OSBORNE, David; GAEBLER, Ted. Reinventando o governo: como o espírito empreendedor está transformando o setor público. 5. ed. Brasília, DF: MH Comunicação, 1995.

PENNA, José Osvaldo de Meira. O dinossauro: uma pesquisa sobre o Estado, o patrimonialismo selvagem e a nova classe de intelectuais e burocratas. São Paulo: T.A. Queiroz, 1988.

PINHEIRO, Ivan Antônio. Gestão da regulação. 3. ed. rev. e atual. Florianópolis: UFSC, 2016. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/handle/capes/145377 Acesso em: 15 maio 2022.

POPPER, Karl R. Em busca de um mundo melhor. Lisboa: Fragmentos, 1989.

RAMOS, Alberto Guerreiro. Administração e contexto brasileiro: esboço de uma teoria geral da administração. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1983.

SECCHI, Leonardo. Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 2, p. 347-369, 2009. https://doi.org/10.1590/S0034-76122009000200004 DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122009000200004

SERAFIM, Maurício Custódio; BENDASSOLLI, Pedro Fernando. A redução da dimensão ética nas organizações. Revista Portuguesa e Brasileira de Gestão, Rio de Janeiro, v. 8, n. 3, p. 46-54, 2009. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rbpg/article/view/78868 Acesso em: 2 maio 2022.

SOUZA, Ângelo Ricardo de; MOREIRA, Claudia Regina Baukat Silveira. A sociologia weberiana e sua articulação com a pesquisa em políticas educacionais. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 41, n. 3, p. 931-949, 2016. https://doi.org/10.1590/2175-623653059 DOI: https://doi.org/10.1590/2175-623653059

TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América: leis e costumes. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

TULLOCK, Gordon. The politics of bureaucracy. Washington, DC: Public Affairs Press, 1965.

TULLOCK, Gordon; SELDON, Arthur; BRADY, Gordon L. Government failure: a primer in public choice. Washington, DC: Cato Institute, 2002.

WEBER, Max. Ensaios de sociologia. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC Editora, 1982.

WEBER, Max. O que é a burocracia. Brasília, DF: CFA, 2014. Disponível em: https://cfa.org.br/wp-content/uploads/2018/02/40livro_burocracia_diagramacao.pdf Acesso em: 4 out. 2021.

Published

2023-01-20

How to Cite

1.
Franzen EN de M. Bureaucracy as the Enemy of Liberty. MisesJournal [Internet]. 2023 Jan. 20 [cited 2024 Dec. 22];10. Available from: https://misesjournal.org.br/misesjournal/article/view/1492