Skip to main navigation menu Skip to main content Skip to site footer

IMB Postgraduate Papers

Vol. 14 (2026): Continuous Publication

Analysis of interventions in the Brazilian electricity market from an Austrian perspective: the case of distributed generation

DOI
https://doi.org/10.30800/mises.2026.v14.1686
Submitted
November 17, 2026
Published
2026-11-17

Abstract

This article analyzes, from an Austrian School perspective, state interventions in the Brazilian electricity sector, focusing on the policy that promotes distributed micro and minigeneration (DG). Drawing on the theory of interventionism developed by Mises, Ikeda, Bradley and Barbieri, it proposes a method to identify the causal chain and the direction of interventions. These interventions are estimated to have cost consumers about R$ 130 billion in 2023 and to have nearly doubled the residential tariff. The expansion of DG resulted both from tariffs inflated by earlier interventions and from the net-metering subsidy, paid by other consumers. The policy is shown to be a new layer of intervention, bringing the sector closer to the choice, pointed out by Mises, between the market and state control.

References

  1. Agência Nacional de Energia Elétrica. (2023a). Tarifas de distribuição de energia elétrica [Base de dados]. https://www2.aneel.gov.br/aplicacoes_liferay/tarifa/
  2. Agência Nacional de Energia Elétrica. (2023b). Relação de empreendimentos de geração distribuída – SISGD [Conjunto de dados]. https://dadosabertos.aneel.gov.br/dataset/relacao-de-empreendimentos-de-geracao-distribuida
  3. Agência Nacional de Energia Elétrica. (2023c). Sistema de Informações de Geração da ANEEL – SIGA [Painel de dados]. https://www.aneel.gov.br/siga
  4. Agência Nacional de Energia Elétrica (2025). Despacho nº 3.431, de 18 de novembro de 2025. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 nov. 2025, seção 1.
  5. Agência Nacional de Energia Elétrica. (2026a). Subsidiômetro. Recuperado em 15 de novembro de 2026, de https://portalrelatorios.aneel.gov.br/luznatarifa/subsidiometro
  6. Agência Nacional de Energia Elétrica (2026b). Nota Técnica nº 192/2026-STR/ANEEL: proposta de Orçamento Anual da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE de 2027 e abertura de Tomada de Subsídios. Brasília, DF: ANEEL, 2026.
  7. Álvarez, G. C., Jara, R. M., Rallo Julián, J. R., & Bielsa, J. I. G. (2010). Study of the effects on employment of public aid to renewable energy sources. Procesos de Mercado: Revista Europea de Economía Política, 7(1). https://doi.org/10.52195/pm.v7i1.280
  8. Barbieri, F. (2013). A teoria austríaca do intervencionismo. MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics, 1(1), 75–86. https://doi.org/10.30800/mises.2013.v1.193
  9. Bassi, A. M., Yudken, J. S., & Ruth, M. (2009). Climate policy impacts on the competitiveness of energy-intensive manufacturing sectors. Energy Policy, 37(8), 3052–3060. https://doi.org/10.1016/j.enpol.2009.03.055
  10. Bastiat, F. (2010). O que se vê e o que não se vê. Instituto Ludwig von Mises Brasil. (Obra original publicada em 1850)
  11. Bradley, R. L., Jr. (2003). A typology of interventionist dynamics [Working paper]. Ludwig von Mises Institute. https://mises.org/journals/scholar/Bradley.pdf
  12. Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. (2023). InfoMercado: Dados gerais – dezembro de 2023 [Conjunto de dados]. Recuperado em 12 de março de 2024, de https://www.ccee.org.br
  13. CNN Brasil. (2021). Novas térmicas da privatização da Eletrobras vão custar R$ 52 bilhões, diz EPE. https://www.cnnbrasil.com.br/economia/novas-termicas-de-privatizacao-da-eletrobras-vao-custar-r-52-bilhoes-diz-epe/
  14. da Silva, P. A. S. (2024a, fevereiro). Como a regulação é capaz de encurralar o consumidor: O caso do setor elétrico. Instituto Mises Brasil. https://mises.org.br/artigos/3296/como-a-regulacao-e-capaz-de-encurralar-o-consumidor--o-caso-do-setor-eletrico
  15. da Silva, P. A. S. (2024b). Um reforço no muro do setor de energia elétrica. Instituto Mises Brasil. https://mises.org.br/artigos/3317/um-reforco-no-muro-do-setor-de-energia-eletrica
  16. G1. (2020, 24 de junho). Já pensou em reduzir até 95% a conta de luz da sua casa, empresa ou agronegócio? [Especial publicitário]. https://g1.globo.com/rj/sul-do-rio-costa-verde/especial-publicitario/bluesol/noticia/2020/06/24/ja-pensou-em-reduzir-ate-95percent-a-conta-de-luz-da-sua-casa-empresa-ou-agronegocio.ghtml
  17. Gianturco, A. (2018). A ciência da política: Uma introdução (2a ed.). Forense.
  18. Gordon, D. (1997). Between liberty and socialism [Resenha do livro Dynamics of the mixed economy: Toward a theory of interventionism, de S. Ikeda]. The Mises Review, 3(4). https://mises.org/mises-review/dynamics-mixed-economy-toward-theory-interventionism-sanford-ikeda
  19. Hayek, F. A. (2010). O caminho da servidão. Instituto Ludwig von Mises Brasil.
  20. Hayek, F. A. (2013). O uso do conhecimento na sociedade. MISES: Revista Interdisciplinar de Filosofia, Direito e Economia, 1(1), 153–162.
  21. Hunt, S. (2002). Making competition work in electricity. John Wiley & Sons.
  22. Ikeda, S. (1997). Dynamics of the mixed economy: Toward a theory of interventionism. Routledge.
  23. Iorio, U. J. (2013). A grande ficção das falhas de mercado. MISES: Revista Interdisciplinar de Filosofia, Direito e Economia, 1(2), 401–424.
  24. Joos, M., & Staffell, I. (2018). Short-term integration costs of variable renewable energy: Wind curtailment and balancing in Britain and Germany. Renewable and Sustainable Energy Reviews, 86, 45–65. https://doi.org/10.1016/j.rser.2018.01.009
  25. Jota. (2023, 8 de novembro). E se os autoprodutores de energia pagassem mais encargos? https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/e-se-os-autoprodutores-de-energia-pagassem-mais-encargos-08112023
  26. Lachmann, L. M. (1986). The market as an economic process. Basil Blackwell.
  27. Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021. (2021). Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras). Diário Oficial da União.
  28. Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022. (2022). Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS). Diário Oficial da União.
  29. McMillan, J. (2005). A reinvenção do bazar: Uma história dos mercados. Jorge Zahar.
  30. Mises, L. von. (2010a). Ação humana: Um tratado de economia (3.1 ed.). Instituto Ludwig von Mises Brasil. (Obra original publicada em 1949)
  31. Mises, L. von. (2010b). Intervencionismo: Uma análise econômica. Instituto Ludwig von Mises Brasil.
  32. Mises, L. von. (2018). As seis lições (9a ed.). LVM Editora.
  33. Oliveira, A., & Salomão, L. A. (2017). Setor elétrico brasileiro: Estado e mercado. FGV Energia.
  34. Operador Nacional do Sistema Elétrico. (2022). Contribuição do ONS sobre os impactos da micro e minigeração distribuída na operação do Sistema Interligado Nacional [Documento técnico encaminhado ao Ministério de Minas e Energia]. https://antigo.mme.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=547cfe4d-8983-38c3-bf7f-57dccd620769&groupId=36122
  35. Partido Novo. (2021). Novo na Câmara vota contra relatório que não privatiza a Eletrobras e cria privilégios e subsídios. https://novo.org.br/novo-na-camara-vota-contra-relatorio-que-nao-privatiza-a-eletrobras-e-cria-privilegios-e-subsidios/
  36. Poder360. (2023). Subsídios incluídos no marco das eólicas vão custar R$ 25 bi por ano. https://www.poder360.com.br/poder-energia/energia/subsidios-incluidos-no-marco-das-eolicas-vao-custar-r-25-bi-por-ano/
  37. Portal Solar. (2024). Energia solar gerou R$ 59,6 bi em investimentos no Brasil em 2023. https://www.portalsolar.com.br/noticias/mercado/energia-solar-gerou-r-59-6-bi-em-investimentos-no-brasil-em-2023
  38. Resolução Normativa ANEEL nº 482, de 17 de abril de 2012. (2012). Estabelece as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica e o sistema de compensação de energia elétrica. Agência Nacional de Energia Elétrica. https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012482.html
  39. Silva, E. L. (2012). Formação de preços em mercados de energia elétrica (2a ed. rev. e ampl.). Edição do autor.
  40. The Economist. (2023, 21 de setembro). Renewable energy has hidden costs. The Economist. https://www.economist.com/finance-and-economics/2023/09/21/renewable-energy-has-hidden-costs
  41. Turgot, A. R. J. (2011). The Turgot collection: Writings, speeches, and letters of Anne Robert Jacques Turgot. Ludwig von Mises Institute.
  42. Yandle, B. (1983). Bootleggers and Baptists: The education of a regulatory economist. Regulation, 7(3), 12–16.
  43. Yandle, B. (2010). Bootleggers and Baptists in the theory of regulation (Jerusalem Papers in Regulation & Governance, Working Paper No. 9). The Hebrew University.

Downloads

Download data is not yet available.