SEGURIDAD SOCIAL:
Tributo sobre la Renta, Subsidio a la Jubilación
DOI:
https://doi.org/10.30800/mises.2018.v6.117Palabras clave:
Seguridad Social, Tributación, Ahorro, Jubilación, Oportunidad de TrabajoResumen
El Régimen General de la Seguridad Social – RGPS es una intervención del tipo binario investigada bajo dos perspectivas: tributación y gastos. Los pagamentos compulsorios al RGPS constituyen un tributo que reduce la renta líquida disponible del trabajo, incrementan la preferencia temporal de los individuos y se espera que disminuyan el ahorro. Ese resultado esperado no se revela en esta investigación, tampoco en la revisión de otros estudios basados en indicadores con alto nivel de agregación. Estudios basados en dados desagregados corroboran mayoritariamente con la previsión teórica, indicando ser este el camino para futuras investigaciones. Los gastos del RGPS se subdividen entre consumo y transferencias. Burócratas consumen parcela significativa de los pagamentos efectuados al RGPS con su propia remuneración o utilización directa de mercadorías y servicios. La parcela remaneciente es transferida a individuos seleccionados por políticos y burócratas, principalmente bajo la forma de jubilaciones. Esas transferencias constituyen un subsidio al ocio. Se espera que resulten en una reducción de la actividad laboral, previsión corroborada por esta investigación y por otros estudios. El RGPS reduce la utilidad vivida y experimentada por los miembros de la sociedad brasileña. Su maximización requiere no una mera reforma de la Seguridad Social, pero la extinción del RGPS.
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BANCO MUNDIAL. Gross Savings (% of GDP). The World Bank, [s.d.]. Disponível em: <https://data.worldbank.org/indicator/NY.GNS.ICTR.ZS?contextual=default&end= 2016&name_desc=false&start=2011&view=chart>. Acesso em: 25 nov de 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República, Brasília, DF, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 3 mar 2018.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 93. Presidência da República, Brasília, 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc93.htm>. Acesso em: 13 dez 2017.
BRASIL. Lei nº 5.500. Arts. 20 e 35. Presidência da República, Brasília, DF, 1971. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5700.htm#art45>. Acesso em: 2 nov 2017.
BRASIL. Lei nº 6.194. Presidência da República, Brasília, DF, 1974. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6194.htm>. Acesso em: 9 out 2017.
BRASIL. Lei nº 8.213. Art. 11. Presidência da República, Brasília, DF, 1991. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213compilado.htm>. Acesso em: 11 out 2017..
BRITO, R. D.; MINARI, P. T. Será que o brasileiro está poupando o suficiente para se aposentar?. REAP - Rede de Economia Aplicada, 2015. Disponível em: <http://reap.org.br/wp-content/uploads/2015/03/075-SEr%C3%A1-que-o-brasileiro-est%C3%A1-poupando-o-suficiente-para-se-aposentar.pdf>. Acesso em: 13 dez 2017.
CGU. Servidores civis e militares do poder executivo federal: por órgão de exercício do servidor. Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, [s.d.]. Disponível em: <http://www.portaldatransparencia.gov.br/servidores/OrgaoExercicio-ListaOrgaos.asp?CodOS=23000>. Acesso em: 3 dez 2017.
CONSTANZI, R. N. et al. Perfil dos contribuintes para previdência privada. IPEA, São Paulo, 2017.
DATAPREV/MF. Anuário Estatístico da Previdência Social. Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, Brasília, DF, 2015
DECEX. Portaria n.8. Receita Federal, Brasília, DF, 1991. Disponível em: <http://sijut.fazenda.gov.br/netacgi/nph-brs?s1=P0000000081991051301$.CHAT.+E+DECEX.ORGA.&l=0&p=1&u=/netahtml/Pesquisa.htm&r=0&f=S&d=SIAT&SECT1=SIATW3>. Acesso em: 2 nov 2017.
GERSOVITZ, M. Saving and Development. Handbook of Development Economics, v.1, p. 382-419, 1988
GRUBER, J. The Incidence of Payroll Taxation: Evidence from Chile. Journal of Labor Economics, v.15, n.3, Chicago, 1997. Disponível em: <https://www.uh.edu/~adkugler/Gruber_1997.pdf>. Acesso em: 3 mar 2018.
HOPPE, H. H. Democracy-the god that failed: the economics & politics of monarchy, democracy and natural order. Transaction Publishers, New Brunswick, 2001. p. 6.
IBGE. Séries Históricas e Estatísticas. [s.d.]. Disponível em: <https://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?vcodigo=SCN47&t=participacao-poupanca-brbruta-renda-disponivel-bruta>. Acesso em: 25 nov 2017.
ILO. GESS - Global Extension of Social Security. International Labor Organization, [s.d.]. Disponível em: <https://www.ilo.org/gimi/gess/ShowSearchIndicators.action>. Acesso em: 26 nov 2017.
IPEA. Boletim Mercado de Trabalho, n. 62. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília, 2017a. p. 17.
IPEA. Produto interno bruto (PIB) nominal. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2017b. Disponível em: <http://www.ipeadata.gov.br/exibeserie.aspx?serid=38415>. Acesso em: 3 dez 2017.
LEME, M. C. Entrada e saída precoce da força de trabalho: incentivos do regime de previdência brasileiro. Revista Brasileira de Economia, v. 55, n. 2, 205-222, 2001.
LI, H. Who Pays the Social Security Tax?. Georgia Institute of Technology, [s.d.]. Disponível em: <http://www.prism.gatech.edu/~hl45/research/sstax.pdf>. Acesso em: 3 mar 2018.
MAGNUSSEN, K. A. Old-Age Pensions, Retirement Behaviour and Personal Saving: A Discussion of the Literature. Statistics Norway, Oslo-Kongsvinger, 1994.
MISES, L. V. Economic Aspects of the Pension Problem. Mises Institute, 2005. Disponível em: <https://mises.org/library/economic-aspects-pension-problem>. Acesso em: 19 nov 2017.
MISES, L. V. Human Action. A Treatise on Economics. Scholar's Edition. Ludwig von Mises Institute, Alburn, 1998. p. 195.
MTPS. Fórum de Debates Sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social. Ministério do Trabalho e Previdência Social, 2016. Disponível em: <http://www.previdencia.gov.br/wp-content/uploads/2012/11/Forum-RelatorioFinal-1.pdf>. Acesso em: 3 dez 2017.
NISKANEN, W. A. The Peculiar Economics of Bureaucracy. The American Economic Review, s/d. s/l, p. 293-305, 1968.
PEREIRA JR., A. Evolução histórica da Previdência Social e os direitos fundamentais. Revista Jus Navingandi, 2005. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/6881>. Acesso em: 13 out 2017.
PREVIC. Informe Estatístico Trimestral. Superintendência Nacional de Previdência Complementar, 2017. Disponível em: <http://www.previc.gov.br/central-de-conteudos/publicacoes/informe-estatistico/informes-de-2017/informeestatistico-2o-trim2017.pdf>. Acesso em: 13 nov2017
ROTHBARD, M. N. Man, Economy, and State. With Power and Market Government and The Economy. Scholar's Edition. Ludwig von Mises Institute, 2nd Ed., Alburn, 2004. p. 957.
SES - Sistema de Estatísticas da SUSEP. Superintendência de Seguros Privados, 201-. Disponível em: <http://www2.susep.gov.br/menuestatistica/SES/principal.aspx>. Acesso em: 13 dez 2017.
WEIR, A. Perdido em Marte. Arqueiro, São Paulo, 2015.
WIKIPEDIA. Naked and Afraid. 201-. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Naked_and_Afraid_(s%C3%A9rie_de_televis%C3%A3o)>. Acesso em: 13 dez 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República, Brasília, DF, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 3 mar 2018.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 93. Presidência da República, Brasília, 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc93.htm>. Acesso em: 13 dez 2017.
BRASIL. Lei nº 5.500. Arts. 20 e 35. Presidência da República, Brasília, DF, 1971. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5700.htm#art45>. Acesso em: 2 nov 2017.
BRASIL. Lei nº 6.194. Presidência da República, Brasília, DF, 1974. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6194.htm>. Acesso em: 9 out 2017.
BRASIL. Lei nº 8.213. Art. 11. Presidência da República, Brasília, DF, 1991. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213compilado.htm>. Acesso em: 11 out 2017..
BRITO, R. D.; MINARI, P. T. Será que o brasileiro está poupando o suficiente para se aposentar?. REAP - Rede de Economia Aplicada, 2015. Disponível em: <http://reap.org.br/wp-content/uploads/2015/03/075-SEr%C3%A1-que-o-brasileiro-est%C3%A1-poupando-o-suficiente-para-se-aposentar.pdf>. Acesso em: 13 dez 2017.
CGU. Servidores civis e militares do poder executivo federal: por órgão de exercício do servidor. Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, [s.d.]. Disponível em: <http://www.portaldatransparencia.gov.br/servidores/OrgaoExercicio-ListaOrgaos.asp?CodOS=23000>. Acesso em: 3 dez 2017.
CONSTANZI, R. N. et al. Perfil dos contribuintes para previdência privada. IPEA, São Paulo, 2017.
DATAPREV/MF. Anuário Estatístico da Previdência Social. Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, Brasília, DF, 2015
DECEX. Portaria n.8. Receita Federal, Brasília, DF, 1991. Disponível em: <http://sijut.fazenda.gov.br/netacgi/nph-brs?s1=P0000000081991051301$.CHAT.+E+DECEX.ORGA.&l=0&p=1&u=/netahtml/Pesquisa.htm&r=0&f=S&d=SIAT&SECT1=SIATW3>. Acesso em: 2 nov 2017.
GERSOVITZ, M. Saving and Development. Handbook of Development Economics, v.1, p. 382-419, 1988
GRUBER, J. The Incidence of Payroll Taxation: Evidence from Chile. Journal of Labor Economics, v.15, n.3, Chicago, 1997. Disponível em: <https://www.uh.edu/~adkugler/Gruber_1997.pdf>. Acesso em: 3 mar 2018.
HOPPE, H. H. Democracy-the god that failed: the economics & politics of monarchy, democracy and natural order. Transaction Publishers, New Brunswick, 2001. p. 6.
IBGE. Séries Históricas e Estatísticas. [s.d.]. Disponível em: <https://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?vcodigo=SCN47&t=participacao-poupanca-brbruta-renda-disponivel-bruta>. Acesso em: 25 nov 2017.
ILO. GESS - Global Extension of Social Security. International Labor Organization, [s.d.]. Disponível em: <https://www.ilo.org/gimi/gess/ShowSearchIndicators.action>. Acesso em: 26 nov 2017.
IPEA. Boletim Mercado de Trabalho, n. 62. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília, 2017a. p. 17.
IPEA. Produto interno bruto (PIB) nominal. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2017b. Disponível em: <http://www.ipeadata.gov.br/exibeserie.aspx?serid=38415>. Acesso em: 3 dez 2017.
LEME, M. C. Entrada e saída precoce da força de trabalho: incentivos do regime de previdência brasileiro. Revista Brasileira de Economia, v. 55, n. 2, 205-222, 2001.
LI, H. Who Pays the Social Security Tax?. Georgia Institute of Technology, [s.d.]. Disponível em: <http://www.prism.gatech.edu/~hl45/research/sstax.pdf>. Acesso em: 3 mar 2018.
MAGNUSSEN, K. A. Old-Age Pensions, Retirement Behaviour and Personal Saving: A Discussion of the Literature. Statistics Norway, Oslo-Kongsvinger, 1994.
MISES, L. V. Economic Aspects of the Pension Problem. Mises Institute, 2005. Disponível em: <https://mises.org/library/economic-aspects-pension-problem>. Acesso em: 19 nov 2017.
MISES, L. V. Human Action. A Treatise on Economics. Scholar's Edition. Ludwig von Mises Institute, Alburn, 1998. p. 195.
MTPS. Fórum de Debates Sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social. Ministério do Trabalho e Previdência Social, 2016. Disponível em: <http://www.previdencia.gov.br/wp-content/uploads/2012/11/Forum-RelatorioFinal-1.pdf>. Acesso em: 3 dez 2017.
NISKANEN, W. A. The Peculiar Economics of Bureaucracy. The American Economic Review, s/d. s/l, p. 293-305, 1968.
PEREIRA JR., A. Evolução histórica da Previdência Social e os direitos fundamentais. Revista Jus Navingandi, 2005. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/6881>. Acesso em: 13 out 2017.
PREVIC. Informe Estatístico Trimestral. Superintendência Nacional de Previdência Complementar, 2017. Disponível em: <http://www.previc.gov.br/central-de-conteudos/publicacoes/informe-estatistico/informes-de-2017/informeestatistico-2o-trim2017.pdf>. Acesso em: 13 nov2017
ROTHBARD, M. N. Man, Economy, and State. With Power and Market Government and The Economy. Scholar's Edition. Ludwig von Mises Institute, 2nd Ed., Alburn, 2004. p. 957.
SES - Sistema de Estatísticas da SUSEP. Superintendência de Seguros Privados, 201-. Disponível em: <http://www2.susep.gov.br/menuestatistica/SES/principal.aspx>. Acesso em: 13 dez 2017.
WEIR, A. Perdido em Marte. Arqueiro, São Paulo, 2015.
WIKIPEDIA. Naked and Afraid. 201-. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Naked_and_Afraid_(s%C3%A9rie_de_televis%C3%A3o)>. Acesso em: 13 dez 2017.
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2018-04-24
Cómo citar
1.
de Carvalho AG. SEGURIDAD SOCIAL:: Tributo sobre la Renta, Subsidio a la Jubilación. MisesJournal [Internet]. 24 de abril de 2018 [citado 21 de noviembre de 2024];6(1). Disponible en: https://misesjournal.org.br/misesjournal/article/view/117
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